POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Objetivo

Esta Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso que o Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo tem com a proteção de dados pessoais de seus usuários assegurando que o tratamento dos dados seja realizado de maneira transparente, segura e de acordo com a legislação brasileira vigente.

Aplicação

Esta Política abrange todo o Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo, assim como seus sites, portais e outras plataformas digitais que coletam dados.

Descrição

O Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo, inscrito no CNPJ sob o número 76.610.690/0001-62, se compromete a respeitar e zelar pela privacidade e Dados Pessoais dos usuários de acordo com Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, nº 13.709/18, por meio da implementação de medidas técnicas e organizacionais.

Recomendamos que o usuário leia atentamente a presente Política de Privacidade e Termo de Uso, pois, ao fazer uso do Site, Portais internos e/ou repassar Dados Pessoais para a Organização, o usuário expressamente aceita e concorda com todas as disposições dessa Política de Privacidade, dos Termo de Uso, o que significa dizer que expressamente concorda com a coleta e a utilização dos seus Dados Pessoais nos termos aqui previstos.

A Organização é transparente sobre como utilizar os dados a ela fornecidos, vez que a privacidade dos usuários é de extrema importância para o Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo. Por isso, esta Política de Privacidade visa esclarecer como os dados são coletados, armazenados e tratados.

Encarregado de Dados

O Encarregado de Dados do Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo é cadastrado na ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados, conforme:

Encarregado de Dados: Elisa Maria de Souza.

Contato: dpo@pequenocotolengo.org.br

Crianças, Adolescentes E Representantes Legais

Menores de 18 anos não devem utilizar o Site e/ou os Portais do Complexo de Saúde do Pequeno Cotolengo. Sendo assim, os representantes legais devem supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior a 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

Consentimento

Ao utilizar o Site e/ou os Portais administrados pela Organização, o usuário declara que está de acordo com a Política de Privacidade e Termo de Uso.

Coleta de Dados

O Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo solicita informações apenas quando realmente precisa delas para o fornecimento de algum serviço, sempre com o conhecimento e consentimento do usuário.

Dados Pessoais

Os Dados Pessoais podem ser coletados das seguintes formas:

  • Diretamente do titular: Informações fornecidas por meio de formulários, contratos, sistemas, redes sociais, ou presencialmente.
  • Automaticamente: Por meio de cookies e tecnologias semelhantes durante a navegação nos Portais, Sites ou sistemas da Organização.
  • De terceiros autorizados: Como parceiros e fornecedores, respeitando os limites da legislação.

Dados Pessoais Sensíveis

O Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo se compromete a tratar os Dados Pessoais Sensíveis observando os deveres de sigilo e confidencialidade, principalmente aqueles que são dispostos pelo Código de Ética dos profissionais.

Havendo necessidade de compartilhar dados entre profissionais, estes só serão compartilhados para fins de proteção da vida ou da incolumidade física do titular, sendo que, os dados só são coletados quando especificados os motivos para o seu tratamento.

Cookies

Por meio de Cookies, a Organização pode identificar quando o usuário acessa seus Portais e Site. A Organização coleta informações do usuário, como domínio, páginas visitadas, geolocalização, tempo de permanência, endereço IP, número de cliques e por qual meio chegou ao Site. A Organização pode analisar o comportamento do usuário para melhorar os conteúdos e usabilidade dos Portais e do Site.

Cookies são pequenos arquivos que são salvos no computador, tablet ou celular do usuário por meio do navegador e ajudam a analisar o tráfego de internet. Os Cookies não armazenam informações pessoais sem a autorização do usuário e também não coletam informações registradas no computador ou dispositivos do usuário.

O usuário pode excluir e/ou controlar os Cookies a qualquer momento. A maioria dos navegadores é configurada para aceitar os Cookies automaticamente, mas é possível alterar ou cancelar a coleta de dados.

Mais informações sobre o funcionamento de Cookies estão disponíveis nos seguintes Sites dos principais navegadores:

  • Google Chrome:

https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform=Desktop&hl=pt

  • Internet Explorer:

https://support.microsoft.com/pt-pt/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-Cookies

  • Mozilla Firefox: 

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/enable-and-disable-Cookies-webSite-preferences

  • Microsoft Edge: 

https://support.microsoft.com/pt-pt/help/4468242/microsoft-edge-browsing-data-and-privacy-microsoft-privacy

  • Safari: 

https://support.apple.com/fr-fr/guide/safari/manage-Cookies-and-webSite-data-sfri11471/mac

Eventualmente, outros Dados Pessoais não previstos nessa Política podem ser acessados durante a navegação do Site, com o consentimento expresso do Titular e que a coleta seja prevista em lei.

Como São Usados Os Dados Coletados

O Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo coleta apenas os dados estritamente necessários, sendo utilizados somente para a finalidade para a qual foram fornecidos.

Finalidades e Bases Legais de Tratamento

  • Cumprir com os termos e condições desta Política.
  • Cumprir exigências decorrentes de promoções, ações comerciais e ou sorteios.
  • Se comunicar quando o usuário entrar em contato.
  • Realizar enquetes, pesquisas, comunicar sobre promoções, eventos, sorteios.
  • Ofertar serviços por meio de mensagens em aplicativos, ligações telefônicas, e-mails, incluindo telemarketing.
  • Assegurar a segurança e proteger seus direitos, de invasões, hackeamento, atividades ilegais, fraudulentas e/ou suspeitas.
  • Personalizar sua experiência por meio de anúncios específicos para o usuário.
  • Aprimorar os serviços e desenvolver novos produtos e serviços.
  • Cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e ofícios de autoridades competentes.
  • Tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender os direitos e direitos de terceiros, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo.
  • Utilizar dados fornecidos para terceiros com a mesma finalidade já autorizada pelo usuário.
  • Tratar os dados fornecidos para outros fins específicos após a obtenção do consentimento do usuário (e, se necessário, consentimento explícito). 

Quem Tem Acesso Aos Seus Dados

A Organização pode compartilhar dados pessoais nos seguintes casos:

  • Com parceiros e fornecedores necessários para a execução de serviços.
  • Com autoridades governamentais ou judiciais, mediante ordem legal.
  • Com outras unidades ou filiais da Organização, quando necessário e autorizado.
  • Com Hospitais, Clínicas e Laboratórios, quando necessário.
  • Para fins estatísticos, com dados devidamente anonimizados.

Dados Anonimizados

A Organização pode compartilhar os dados do usuário de maneira anonimizada, para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de informações à imprensa e realização de propagandas, de forma que não possibilite a sua identificação.

Segurança Dos Dados

O Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo se compromete a garantir a segurança e a privacidade de seus Dados Pessoais. A Organização usa medidas adequadas para proteger os dados do usuário e evitar a perda ou o uso indevido. Os dados coletados são armazenados e manipulados em ambiente seguro e íntegro.

O fornecimento de informações é de livre e espontânea vontade. Todas as informações coletadas trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão da Internet.

Páginas de Terceiros

O Site possui links que levam para páginas de outros Sites e seu conteúdo não é de responsabilidade do Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo.

Direitos do Titular

Os titulares dos dados pessoais têm garantidos os seguintes direitos, que podem ser exercidos mediante solicitação:

  • Confirmação e acesso aos dados pessoais tratados.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou excessivos.
  • Portabilidade dos dados, mediante solicitação expressa.
  • Revogação do consentimento, quando aplicável.

Revogação de Consentimento

Os titulares dos dados pessoais têm garantida a revogação de consentimento, para tal o usuário deve contatar o Encarregado de Proteção de Dados Elisa Maria de Souza por meio do e-mail dpo@pequenocotolengo.org.br, também para dúvidas, solicitações e reclamações. Basta apenas enviar no e-mail o Nome, CPF e um documento com foto para que a solicitação seja respondida de forma adequada.

Armazenamento e Retenção de Dados

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para atender às finalidades descritas nesta Política, observando a finalidade da coleta, prazos legais e regulatórios.

Mudanças na Política de Privacidade

O Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo se reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Por favor, verifique esta página para saber sobre possíveis mudanças.

Isenção de Responsabilidade

O Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade dos Portais e do Site. Ainda, considerando as características do meio internet, a Organização não garante que a utilização dos Portais e do Site seja ininterrupta, livre de problemas, erros e ataques e, em particular, ainda que o usuário adote todas as medidas de segurança razoáveis, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular os Portais e do Site.

Direitos Sobre o Documento

Todos os direitos sobre este documento pertencem ao Complexo de Saúde Pequeno Cotolengo. É proibido sua reprodução sem a autorização expressa e por escrito.

Lei Aplicável e Jurisdição

Esta Política de Privacidade é regida pelas normas leis e regulamentares da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos decorrentes da aplicação desta Política são submetidos ao Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná.